PCA – Plano de Controle Ambiental

Previsto na resolução do CONAMA n09/90 o PCA deve contemplar os projetos executivos de minimização de impactos ambientais avaliados na etapa inicial do empreendimento (licença de instalação), tendo como foco propor medidas mitigadoras e de controle ambiental que o empreendedor deverá atender.

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